15/09/2025 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 14:12

Determinada a intimação
21/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053323-54.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIROADVOGADO(A): RAUL NAGEM CRUILLAS (OAB RJ208341)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso V, do CPC, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito.

Despesas processuais pela parte autora.

Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P .I.
20/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:55

Determinada a intimação
10/02/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:19

Determinada a intimação
12/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:46

Determinada a intimação
30/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 09:28

Juntada de Petição
07/03/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:07

Determinada a intimação
16/02/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 16:34

Determinada a citação
05/09/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:47

Determinada a intimação
17/08/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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