15/09/2023 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
15/09/2023 12:02

Recebidos os autos do STJ
26/07/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/07/2023 16:41

Juntado(a)
21/07/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntado(a) - 21/07/2023 14:31:35)
14/07/2023 18:30

Juntado(a)
13/07/2023 19:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/07/2023 17:03

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/07/2023 11:35

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/07/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/07/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:45

Despacho
30/06/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Despacho
20/06/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/06/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/06/2023 18:42

Juntada de Petição
16/06/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/06/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 10:45

Juntada de Petição - RICARDO FERREIRA GUIMARAES JUNIOR (RJ236370 - MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO)
07/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:30

Juntada de Petição
07/06/2023 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/05/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/05/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 22:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/05/2023 22:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/05/2023 22:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/05/2023 22:19

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 20:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
19/05/2023 20:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RICARDO FERREIRA GUIMARAES JUNIOR Data: 26/04/2023
19/05/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2023 16:10

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 16:27

Juntada de Petição
05/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/04/2023 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 22:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 22:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
14/04/2023 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 03/04/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 5000672-63.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RICARDO FERREIRA GUIMARAES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/03/2023 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 67
18/03/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2022 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
05/09/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 21:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
18/08/2022 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
18/08/2022 06:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2022 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
15/08/2022 15:38

Despacho
15/08/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 14:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 17 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5000672-63.2019.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: RICARDO FERREIRA GUIMARAES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
27/07/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/07/2022 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/08/2022 14:00 Sequencial: 17
22/07/2022 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
22/07/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
22/07/2022 14:11

Juntada de Petição
19/05/2022 23:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
19/05/2022 23:10

Despacho
13/05/2022 11:48

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 27 - Juntado(a) - 12/05/2022 21:45:49
12/05/2022 21:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
12/05/2022 21:45

Juntado(a)
15/03/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2022 17:18

Juntada de Petição
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/02/2022 17:31

Indeferido o pedido
23/02/2022 15:43

Juntada de Petição
21/02/2022 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000720-17.2022.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
18/02/2022 14:07

Juntado(a)
31/01/2022 19:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
28/01/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
26/01/2022 15:10

Vista ao MP
11/01/2022 19:25

Juntada de Petição
29/11/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
26/11/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/11/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2021 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/10/2021 17:08

Distribuído por prevenção - Número: 50136751520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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