10/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002227-66.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA ZIVIANI DUTRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152170-05.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA ZIVIANI DUTRA)
27/08/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002227-66.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA ZIVIANI DUTRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-27 processada no TRF2 com o no. 51521700520254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-27 processada no TRF2 com o no. 51521700520254029666/TRF (MARIA DA PENHA ZIVIANI DUTRA)
10/07/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-27
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002227-66.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARIA DA PENHA ZIVIANI DUTRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 21/06/2025 - Juntado(a)
21/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/06/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 00:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-27
19/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 11:30

Juntada de Petição
28/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 07:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 07:28

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/02/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 14:17

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/07/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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