TRF2 - 5002782-38.2024.4.02.5115

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDA JOAQUINA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *72.***.*20-17

Advogados

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA

OAB: 219352/SP

CPF *22.***.*26-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 17/09/2025 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2025 18:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2025 02:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002782-38.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: GERALDA JOAQUINA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA (OAB SP219352) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 29/08/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 26/08/2025 17:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G02 para RJRIOTR02G02)

  • 26/08/2025 17:08

    Alterado o assunto processual

  • 26/08/2025 16:22

    Declarada incompetência

  • 26/08/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2025 11:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

  • 23/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2025 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/07/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2025 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002782-38.2024.4.02.5115/RJAUTOR: GERALDA JOAQUINA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA (OAB SP219352)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

    Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, face ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

    Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

    Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

    Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 16:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2025 16:23

    Juntado(a)

  • 13/03/2025 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2025 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2025 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/01/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 15:27

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 09/12/2024 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002765-41.2024.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5017694-57.2025.4.02.5001

Nilza Roriz de Souza Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002741-82.2025.4.02.5003

Benedito Cabral de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 02:25

Exibir Processo

Processo nº 5063585-92.2025.4.02.5101

Denise Chaves da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5002663-52.2025.4.02.5112

Anilson Viana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo