TRF2 - 5085784-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 17:43
Juntada de Petição
-
04/06/2025 07:37
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
27/05/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085784-79.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO GOMES BAPTISTAADVOGADO(A): SELMA DOS SANTOS LOUZAO (OAB RJ093231) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo, proceda-se à baixa dos autos até o devido cumprimento do comando judicial, ficando o exequente ciente da fluência do prazo de prescrição intercorrente. -
19/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 14:03
Determinada a intimação
-
19/05/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 16:02
Determinada a intimação
-
12/03/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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26/11/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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20/09/2024 14:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
13/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 12:18
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 20:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/06/2024 17:53
Juntada de Petição
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17/06/2024 03:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2024 03:13
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
13/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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27/05/2024 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 16:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/05/2024 19:11
Juntada de Certidão
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
10/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
10/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 13:41
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2024 17:49
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/04/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/04/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/04/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/04/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/04/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 11:46
Determinada a intimação
-
17/04/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 11:16
Juntada de Petição
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12/04/2024 18:32
Juntada de Petição
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12/04/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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10/04/2024 13:50
Determinada a intimação
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10/04/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/03/2024 06:03
Juntada de Petição
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22/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/03/2024 23:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/03/2024 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
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23/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2024 13:00
Determinada a intimação
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2024 23:46
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 23:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO GOMES BAPTISTA <br/> Data: 20/03/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CA
-
05/02/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 17:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/01/2024 23:09
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 14:13
Determinada a intimação
-
20/10/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2023 17:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2023 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 15:26
Determinada a citação
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04/09/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJRIOJE04S)
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30/08/2023 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
30/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 12:24
Declarada incompetência
-
28/08/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 19/08/2023 Número de referência: 1080364
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 16:32
Determinada a intimação
-
09/08/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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