20/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048600-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FATIMA BISPO DE ARAUJO MACHADOADVOGADO(A): JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (OAB RJ110969)ADVOGADO(A): AMANDA LUIZA POZ REGGIORI (OAB RJ223109) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia de falecimento da parte autora (integração E-proc-SISOB-INSS), suspendo o andamento processual por 30 (trinta) dias, a fim de aguardar a habilitação de possíveis herdeiros.

Decorrido, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:07

Determinada a intimação
04/06/2025 23:57

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/02/2025 15:37

Juntada de Petição
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:54

Determinada a intimação
03/02/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:54

Determinada a intimação
01/12/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 07:37

Juntada de Petição
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:04

Determinada a intimação
28/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 09:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 08:58

Transitado em Julgado
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 10:31

Juntada de Petição
01/08/2024 13:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 13:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 13:53

Determinada a citação
01/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:00

Determinada a intimação
31/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:13

Alterado o assunto processual
17/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE03F)
16/07/2024 13:50

Alterado o assunto processual
15/07/2024 16:53

Declarada incompetência
15/07/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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