22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001915-18.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ADALTO MELO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 14:23

Juntada de Petição
06/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2024 09:47

Conclusos para julgamento
23/11/2024 09:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 10:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2023 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 17:03

Alterado o assunto processual
13/06/2023 15:51

Conclusos para julgamento
07/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2023 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 10:23

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
12/04/2023 12:05

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
05/04/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:45

Despacho
14/03/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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