TRF2 - 5004614-11.2025.4.02.5103

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE CARVALHO

CPF *30.***.*38-41

Advogados

THIAGO RIBEIRO RANGEL

OAB: 126255/RJ

CPF *90.***.*34-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004614-11.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

    Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Interposto recurso inominado, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 12:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2025 01:24

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004614-11.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAAUTOR: ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 18/08/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 14:10

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)

  • 18/08/2025 13:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/08/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004614-11.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 11/07/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 02:15

    Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DE CARVALHO <br/> Data: 18/08/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELO

  • 07/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004614-11.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada na modalidade de Tramitação Ágil, processamento instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041. ​Este processo foi recebido da CEPER-CA, sem perícia realizada, haja vista a inexistência de médico na especialidade indicada pela parte autora, conforme certidão retro.  Diante das enfermidades alegadas pela parte autora e do quadro de peritos da CEPER-CA, determino a produção de prova pericial médica na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO ou, na falta desta, com Clínico Geral.

    Intime-se a parte autora.    

  • 03/07/2025 13:40

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)

  • 03/07/2025 13:39

    Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial

  • 03/07/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 12:01

    Determinada a intimação

  • 03/07/2025 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 14:50

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)

  • 02/07/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 20:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)

  • 30/05/2025 19:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/05/2025 17:24

    Juntado(a)

  • 30/05/2025 17:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/05/2025 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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