27/08/2025 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008366-25.2024.4.02.5103/RJAUTOR: REGINALDO DO ESPIRITO SANTO COUTINHOADVOGADO(A): BRUNA FREITAS PERUSIN (OAB RJ140127)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, incisos IV e VI, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
25/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 09:47

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008366-25.2024.4.02.5103/RJAUTOR: REGINALDO DO ESPIRITO SANTO COUTINHOADVOGADO(A): BRUNA FREITAS PERUSIN (OAB RJ140127)DESPACHO/DECISÃOAssim, como o ato administrativo goza de presunção de veracidade/legitimidade e como o pedido deve ser certo e determinado, ressalvadas as exceções previstas na lei (artigos 322 e 324, do CPC), intime-se a parte autora, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para que, no prazo de 5 dias úteis, indique, com data de início e de término, os períodos controvertidos.

Com o cumprimento, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 5 dias úteis.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença.
20/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência
19/01/2025 16:52

Conclusos para julgamento
19/01/2025 16:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/01/2025 21:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 21:33

Juntada de Petição
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:07

Concedida a gratuidade da justiça
29/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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