TRF2 - 5039916-15.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 19:38
Baixa Definitiva
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21/06/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/06/2023 13:34
Expedição de ofício
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02/06/2023 12:09
Juntada de peças digitalizadas
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02/06/2023 12:05
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2023 15:35
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023
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05/04/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2023 14:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/04/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento
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31/03/2023 17:32
Juntada de Petição
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31/03/2023 12:18
Juntado(a)
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22/03/2023 14:35
Decisão interlocutória
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07/03/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 11:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/10/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
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03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
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03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039916-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: GUSTAVO DE SA ANDRADE EDITAL Nº 510008318479 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, EM FACE DE GUSTAVO DE SA ANDRADE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50399161520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), GUSTAVO DE SA ANDRADE, CPF: *27.***.*18-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0822-21, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.407,36, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
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01/08/2022 16:14
Expedição de Edital - citação
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29/06/2022 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2022 00:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2022 16:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/05/2022 15:39
Determinada a citação
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31/05/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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