11/09/2025 13:39

Baixa Definitiva
20/08/2025 21:07

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 13:54

Juntada de Petição
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020881-11.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, dou por desonerada a apólice de seguro garantia que consta do evento 18.

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 13:07

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 11:33

Juntada de Petição
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020881-11.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Intime a parte executada para que proceda ao pagamento do débito objeto desta ação junto à parte exequente.

Prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do pagamento nos autos. Com a comprovação, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para que informe sobre a quitação integral do débito.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença. Entretanto, não havendo manifestação da parte executada nos termos do parágrafo primeiro, intime-se a seguradora para que proceda ao pagamento do débito objeto desta ação junto à parte exequente, devendo comprovar nos autos as medidas adotadas.

Prazo: 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte exequente para se manifeste.

Prazo de 30 (trinta) dias.
08/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:29

Despacho
08/07/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 08:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 08:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018107-71.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 102
08/07/2025 08:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018107-71.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 115, 123 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 22, 35, 36, 69, 88, 100
19/09/2022 19:57

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018107-71.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 115
12/05/2021 11:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50181077120194025101/RJ
05/04/2019 17:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
05/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2019 16:43

Despacho/Decisão - de Expediente
01/04/2019 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/03/2019 16:04

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50181077120194025101
28/02/2019 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
14/02/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/02/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2019 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2019 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011849-79.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
08/11/2018 16:15

Juntada - Peças Digitalizadas
06/11/2018 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
31/10/2018 16:31

Juntada de Petição
26/10/2018 02:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/10/2018 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/10/2018 20:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2018 16:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/09/2018 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2018 15:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF01F para RJRIOEF08F) - processo: 50118497920184025101
21/09/2018 13:17

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
19/09/2018 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2018 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2018 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/09/2018 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2018 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/08/2018 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2018 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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