29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5008800-90.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES DE LIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2025 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
13/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008897-90.2024.4.02.5110/RJAUTOR: NILSON CANDIDO SERAFIMADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 17:46

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:13

Decisão interlocutória
28/03/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:15

Decisão interlocutória
31/10/2024 00:17

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:03

Decisão interlocutória
23/09/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 14:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:58

Decisão interlocutória
02/08/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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