10/07/2025 14:39

Baixa Definitiva
09/07/2025 18:30

Despacho
09/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004444-92.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: FERNANDO ANTONIO MACEDO PIMENTELADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 03/07/2025 - RESPOSTA
04/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
30/06/2025 19:44

Despacho
30/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/05/2025 16:18

Juntada de Petição
12/03/2025 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51303307020244029666/TRF2
10/03/2025 18:08

Juntada de Petição
06/03/2025 14:36

Baixa Definitiva
26/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/02/2025 17:13

Juntado(a)
17/02/2025 16:40

Despacho
17/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:28

Juntado(a)
17/02/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130330-70.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO ANTONIO MACEDO PIMENTEL)
07/01/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51303307020244029666/TRF2
18/12/2024 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-98 processada no TRF2 com o no. 51303307020244029666/TRF (FIDELIS E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-98 processada no TRF2 com o no. 51303307020244029666/TRF (FERNANDO ANTONIO MACEDO PIMENTEL)
16/12/2024 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-98
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-98
01/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/11/2024 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-98
13/11/2024 09:07

Despacho
12/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/10/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:46

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
12/07/2024 18:32

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
12/07/2024 18:32

Despacho
12/07/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:05

Determinada a intimação
02/07/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:01

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
13/06/2024 17:44

Juntada de Petição
07/06/2024 18:22

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
07/06/2024 18:22

Despacho
10/05/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 19:56

Juntada de Petição
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2024 17:10

Juntada de Petição
01/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:25

Determinada a intimação
23/01/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086803-05.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDO ANTONIO MACEDO PIMENTEL)
22/11/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-28 processada no TRF2 com o no. 50868030520234029666/TRF (FERNANDO ANTONIO MACEDO PIMENTEL)
30/10/2023 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-28
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/10/2023 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-28
16/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2023 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:30

Determinada a intimação
05/09/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 12:17

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/08/2023 15:48

Juntada de Petição
10/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 13:18

Juntada de Petição
19/07/2023 16:01

Conclusos para julgamento
19/07/2023 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 15:11

Juntada de Petição
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:29

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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