TRF2 - 5006097-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2023 13:49
Baixa Definitiva
-
08/02/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/01/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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12/01/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2022 18:45
Juntada de Petição
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006097-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ERICA CRISTINA CAMPOS ZILE ADVOGADO: RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO: FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT (OAB RJ157257) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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18/10/2022 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/10/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/10/2022 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/09/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/09/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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15/09/2022 16:03
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2022 14:57
Juntada de Petição
-
02/09/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/08/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 20:36
Indeferido o pedido
-
27/08/2022 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/08/2022 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/08/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/08/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/08/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2022 16:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
17/08/2022 15:29
Retirado de pauta
-
15/08/2022 17:11
Juntada de Petição
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00:00</b>
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 17 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006097-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ERICA CRISTINA CAMPOS ZILE ADVOGADO: RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO: FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT (OAB RJ157257) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/07/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2022 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/07/2022 18:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/07/2022 15:15
Juntada de Petição
-
18/07/2022 18:10
Juntada de Petição
-
14/07/2022 14:31
Juntada de Petição
-
14/07/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/07/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/07/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 17:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
30/06/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 17:53
Despacho
-
29/06/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/06/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2022 13:37
Juntado(a)
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/06/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2022 17:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50610215320194025101/RJ
-
06/06/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 19:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB06)
-
31/05/2022 17:30
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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31/05/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
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30/05/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB06
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29/05/2022 13:44
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
-
29/05/2022 13:44
Determinada a intimação
-
13/05/2022 21:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 363 do processo originário.Número: 50562315520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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