TRF2 - 5019448-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 16:08
Baixa Definitiva
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25/06/2025 16:04
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
-
11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5019448-93.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: JACKSON MORAIS DE ARAUJOADVOGADO(A): ALINE PESTANA DA SILVA (OAB RJ160613)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
20/05/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 14:16
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 16:31
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2025 04:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/04/2023 16:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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24/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/03/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 12:52
Determinada a intimação
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21/03/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
MANDADO - OFÍCIO • Arquivo
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