16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016898-08.2021.4.02.5001/ES AUTOR: DEVAIR CRUZADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) DESPACHO/DECISÃO Defiro em parte o requerimento de dilação de prazo (evento 44, PET1).

Intime-se o autor para, em 15 dias, exibir cópia da decisão proferida na reclamação trabalhista que homologou os cálculos judiciais apresentados no evento 1, CALC12. A fim de otimizar o trâmite processual, encaminhem-se desde já os autos à Divisão de Cálculos do Juizado para revisar a RMI da aposentadoria do autor somando aos salários-de-contribuição identificados na carta de concessão (evento 32, CCON1) as diferenças de contribuição previdenciária apuradas na reclamação trabalhista identificadas na tabela abaixo (evento 1, CALC12, fl. 22): O acolhimento do parecer a ser emitido pela Divisão de Cálculos do Juizado estará condicionado à exibição, pelo autor, da decisão homologatória proferida na reclamação trabalhista, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontrar.
12/09/2025 07:57

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
12/09/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:57

Determinada a intimação
11/09/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:36

Despacho
25/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016898-08.2021.4.02.5001/ES AUTOR: DEVAIR CRUZADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) DESPACHO/DECISÃO Na reclamação trabalhista, o autor apresentou planilhas de cálculos que foram atualizadas pela contadoria judicial (evento 1, CALC12, fl. 5).

A planilha do evento 1, CALC12, fl. 22, identifica as diferenças de contribuição previdenciária apuradas para as competências de 02/2006 a 06/2009: Intime-se o autor para, em 15 dias, exibir cópia da decisão proferida na reclamação trabalhista que homologou esses cálculos judiciais.

Cumprido, encaminhem-se os autos à Divisão de Cálculos do Juizado para revisar a RMI da aposentadoria do autor somando aos salários-de-contribuição identificados na carta de concessão (evento 32, CCON1) as diferenças de contribuição previdenciária apuradas na reclamação trabalhista identificadas na tabela acima.
02/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:51

Determinada a intimação
02/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:29

Juntado(a)
01/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:55

Determinada a intimação
12/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2022 11:28

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
15/03/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 10:10

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2022 17:41

Juntada de Petição
13/12/2021 16:01

Conclusos para julgamento
25/11/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 10:26

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2021 13:16

Conclusos para julgamento
19/07/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/06/2021 12:44

Juntada de Petição
28/05/2021 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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