09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024144-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGER WILLIAM ALVES SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresente a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor. 2) Em caso de inércia da parte autora, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 3) Fornecidos os cálculos, dê-se vista ao réu por 30 (trinta) dias. 4) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 5) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
03/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:53

Determinada a intimação
03/09/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:18

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
22/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024144-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGER WILLIAM ALVES SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se há mais provas a produzir, em (10) dez dias.

Após, venham conclusos para sentença.
07/07/2025 15:19

Juntada de Petição
04/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:49

Determinada a intimação
04/07/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 08:30

Juntada de Petição
21/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:19

Despacho
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 19:16

Determinada a citação
17/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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