31/08/2022 13:41

Baixa Definitiva
31/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/08/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:21

Determinada a intimação
29/07/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 14:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50844420420214025101
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5084442-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB PA013303) ADVOGADO: TOMAZ MANESCHY SEGATTO (OAB PA027990) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5084442-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB PA013303) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/01/2022 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
27/12/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2021 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 08:17

Determinada a intimação
10/12/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/10/2021 Número de referência: 864816
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
20/10/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 17:36

Denegada a Segurança
11/10/2021 17:36

Conclusos para julgamento
04/10/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 19:49

Determinada a intimação
17/08/2021 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 10:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 10/08/2021 Número de referência: 839394
10/08/2021 13:33

Juntada de Certidão
05/08/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 18:35

Determinada a intimação
05/08/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 15:41

Juntada de Certidão
04/08/2021 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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