29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003764-46.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: VANDER JOSE DAMASCENOADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154)ADVOGADO(A): AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816)ADVOGADO(A): CINTIA DE MELO SANTOS (OAB MG202034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
17/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:13

Juntada de Petição
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003764-46.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: VANDER JOSE DAMASCENOADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154)ADVOGADO(A): AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816)ADVOGADO(A): CINTIA DE MELO SANTOS (OAB MG202034) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
01/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125743-68.2025.4.02.9666/TRF (VANDER JOSE DAMASCENO)
20/05/2025 20:52

Baixa Definitiva
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-16 processada no TRF2 com o no. 51257436820254029666/TRF (VANDER JOSE DAMASCENO)
09/05/2025 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-16
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-16
26/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:12

Despacho
24/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
18/02/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 08:41

Juntada de Petição
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:38

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 17:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 05/11/2024 16:00. Refer. Evento 22
24/10/2024 15:04

Juntada de Petição
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 05/11/2024 16:00
03/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 15:49

Determinada a intimação
02/10/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 11:53

Juntada de Petição
12/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:55

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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