06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023634-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARIA AUXILIADORA MACHADO DE PAULA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB ES000294B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 18/06/2025 - COMUNICAÇÕES
09/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 18:50

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/06/2025 18:50

Determinada a intimação
18/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
15/04/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 01:03

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 06:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
02/10/2024 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
02/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:45

Despacho
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 23:59

Juntada de Petição
23/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
23/07/2024 19:47

Determinada a intimação
23/07/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:07

Juntado(a)
22/07/2024 15:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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