09/09/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 18:56

Juntada de Petição
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/08/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089660-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JUREMA PINHEIRO DE SAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO Evento 35 - Defiro a concessão de 30 (trinta) dias para a UNIÃO comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.
08/07/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 10:44

Determinada a intimação
07/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 16:54

Determinada a intimação
13/05/2025 22:33

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
07/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
03/02/2025 20:44

Juntada de Petição
14/01/2025 18:37

Juntada de Petição
14/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 19:21

Juntada de Petição
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:52

Decisão interlocutória
04/11/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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