01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 22:44

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065694-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALDEMIRA CELESTINA FERREIRAADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)SENTENÇA16.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 17.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 18.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 19.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 21.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 08:13

Juntada de Petição
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:57

Decisão interlocutória
14/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
12/09/2024 15:46

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDEMIRA CELESTINA FERREIRA <br/> Data: 01/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> P
04/09/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 07:00

Juntada de Petição
03/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:28

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 22:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2024 20:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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