17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5104723-49.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 07677180919004025101/RJ)RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRAEXEQUENTE: HELOISA JOFRE TRAVASSOSADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ171372)ADVOGADO(A): GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS (OAB RJ103597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 15/09/2025 - Expedição de Alvará
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:49

Expedição de Alvará
10/09/2025 21:33

Juntado(a)
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 20:28

Juntado(a)
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 20:54

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:36

Juntada de Petição
05/08/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 00:16

Expedição de ofício
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104723-49.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELOISA JOFRE TRAVASSOSADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ171372)ADVOGADO(A): GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS (OAB RJ103597) DESPACHO/DECISÃO Despachado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).

Evento 99 - Oficie-se ao Banco do Brasil para promover a transferência do valor de R$ 340.762,67 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), com seus acréscimos, que se encontra depositado na Agência nº 2234/Conta Depósito nº 1800124047909 (ev. 74.1), à disposição do Juízo da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital/RJ e vinculada aos autos do inventário nº 0848689-34.2023.8.19.0001 (ev. 99.2).

Cumprido, comunique-se a 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital/RJ, da forma mais célere, a transferência efetivada, encaminhando-se o respectivo comprovante.

Por fim, cumpra-se a determinação do ev. 91.1.

Intimem-se.
19/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:19

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/03/2025 15:14

Juntada de Petição
17/12/2024 12:36

Baixa Definitiva
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/12/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/12/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:35

Determinado o Arquivamento
27/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/09/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:54

Determinada a intimação
22/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:28

Despacho
12/06/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:43

Juntada de Petição
24/02/2024 14:28

Juntada de Petição
30/12/2023 00:39

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051786-97.2022.4.02.9388/TRF (HELOISA JOFRE TRAVASSOS)
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/06/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2022 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176765-57.2022.4.02.9445/TRF (HECILDA MARTINS FADEL)
26/10/2022 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-61 processada no TRF2 com o no. 51767655720224029445/TRF (HECILDA MARTINS FADEL)
26/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-61 processada no TRF2 com o no. 50517869720224029388/TRF (HECILDA MARTINS FADEL)
26/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-61 processada no TRF2 com o no. 50517869720224029388/TRF (HELOISA JOFRE TRAVASSOS)
19/10/2022 19:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*41-61
26/09/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/09/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/09/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/09/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/09/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2022 20:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*41-61
21/09/2022 20:37

Juntada de Certidão
20/09/2022 22:00

Despacho
20/09/2022 19:51

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 19:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2022 10:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111150320214020000/TRF2
08/03/2022 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111150320214020000/TRF2
07/03/2022 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2022 16:10

Despacho
22/02/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/08/2021 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111150320214020000/TRF2
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2021 11:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111150320214020000/TRF2
09/08/2021 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111150320214020000/TRF2
08/08/2021 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50111150320214020000/TRF2
03/08/2021 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 01:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/07/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
26/02/2021 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
19/02/2021 15:16

Juntada - Peças Digitalizadas
18/02/2021 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 23:06

Decisão interlocutória
18/02/2021 23:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/11/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 15:32

Determinada a intimação
08/11/2020 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
10/08/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 12:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/08/2020 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
10/08/2020 11:53

Despacho/Decisão - Interlocutória
07/08/2020 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 10:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO28F para RJRIO28F)
05/08/2020 10:54

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/08/2020 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/07/2020 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0767718-09.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 577
29/06/2020 19:26

Juntada de Petição
26/06/2020 14:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 16:06

Juntada de Petição
28/04/2020 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2020 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente
05/03/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 17:36

Distribuído por dependência - Número: 07677180919004025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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