09/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:47

Determinada a intimação
09/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:55

Determinada a intimação
31/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 16:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
23/07/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087203-71.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANA BRAGA MOREIRA ARAUJOADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Considerando a proposta feita pelo INSS no evento 71, PET1 e a aceitação manifestada pela parte autora (evento 76, PET1), HOMOLOGO os termos do acordo realizado entre as partes.

Retornem os autos ao contador judicial para apuração da RMI do novo benefício , atentando-se para as razões expostas pelas partes nos autos.

Sobreste-se o feito até o retorno dos autos do Contador Judicial.
19/05/2025 14:22

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
19/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:01

Despacho
16/05/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:51

Determinada a intimação
24/04/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:13

Juntada de Petição
14/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:46

Determinada a intimação
14/02/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 19:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 15:52

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/12/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
04/09/2024 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2024 14:41

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:49

Determinada a intimação
16/08/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/06/2024 16:48

Determinada a intimação
24/06/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:06

Juntada de Petição
06/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 12:32

Juntada de Petição
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento
13/09/2023 13:11

Juntado(a)
14/06/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:21

Determinada a intimação
24/03/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:28

Determinada a intimação
16/02/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 10:50

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:55

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2022 08:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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