11/09/2025 23:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G02)
11/09/2025 23:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001688-66.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ELISETE DOS REIS PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer o exercício de atividade rural/pesqueira pela parte autora, na condição de segurado especial, no(s) período(s) de 04/09/1992 a 02/04/2000, que é insuficiente para concessão da aposentadoria por idade.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
09/07/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 08:11

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:29

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 12:29

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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