TRF2 - 5003311-28.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 10:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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19/08/2024 10:30
Juntado(a)
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15/08/2024 19:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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13/08/2024 22:43
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:05
Recurso Especial Admitido
-
23/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 09:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/04/2023 15:25
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/04/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/02/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/01/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/01/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/01/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/01/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003311-28.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANDRE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA TERRA DE SOUZA (OAB RJ165260) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 515
-
19/10/2022 13:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
18/10/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/09/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2022 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5003311-28.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANDRE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA TERRA DE SOUZA (OAB RJ165260) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 481
-
20/12/2019 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2019 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/12/2019 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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