16/08/2025 11:03

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005617-16.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JULIANO MARQUES CHAGASADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro ao autor os benefício da assistência judiciária gratuita.
21/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 19:59

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005617-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JULIANO MARQUES CHAGASADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
04/07/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
04/07/2025 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANO MARQUES CHAGAS <br/> Data: 16/06/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telefo
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 20:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
07/05/2025 15:50

Despacho
07/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:34

Determinada a intimação
03/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:29

Determinada a intimação
07/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/03/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 22:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
04/03/2025 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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