TRF2 - 5026790-92.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 23:51
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 23:50
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
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27/03/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/03/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/03/2025 13:48
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/03/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/02/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
11/02/2025 11:51
Expedição de ofício
-
20/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/11/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 19:57
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:57
Juntada de Petição
-
07/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
09/04/2024 10:46
Expedição de ofício
-
08/04/2024 22:21
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185782520234020000/TRF2
-
06/03/2024 11:10
Juntado(a)
-
02/02/2024 14:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50185782520234020000/TRF2
-
19/12/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2023 09:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185782520234020000/TRF2
-
27/11/2023 16:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 50185782520234020000/TRF2
-
27/11/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:39
Decisão interlocutória
-
24/11/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
24/11/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/11/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 11:40
Despacho
-
08/11/2023 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/10/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/09/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:39
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 13:57
Alterado o assunto processual
-
19/09/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 13:56
Juntado(a)
-
10/08/2023 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/05/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/05/2023 14:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026790-92.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELVE EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA EXECUTADO: FABIANO MARINS OSORIO EDITAL Nº 510009838468 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE ELVE EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA e FABIANO MARINS OSORIO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50267909220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FABIANO MARINS OSORIO, CPF: *17.***.*71-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9322-14, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.449,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em (#)DATAATUAL(#).
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
13/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 14:44
Expedição de Edital
-
07/12/2022 10:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
02/12/2022 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2022 10:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2022 13:34
Decisão interlocutória
-
17/11/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2022 19:48
Juntada de Petição
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
-
03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026790-92.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELVE EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA EDITAL Nº 510008318201 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE ELVE EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50267909220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ELVE EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9322-14, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.449,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
-
14/06/2022 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 02:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 11:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/04/2022 11:56
Determinada a citação
-
18/04/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2022 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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