21/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:56

Determinada a intimação
15/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017454-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIROADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos
03/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
21/05/2025 13:48

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
13/03/2025 16:59

Determinada a intimação
13/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 18:12

Juntada de Petição
22/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:39

Determinada a intimação
22/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
26/09/2024 09:57

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
26/09/2024 09:57

Determinada a intimação
25/09/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 03:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2024 07:39

Juntada de Petição
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 23:33

Determinada a intimação
06/08/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:06

Juntada de Petição
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 09:35

Juntada de Petição
19/06/2024 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2024 16:36

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 15:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/06/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
27/05/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
27/05/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 17:39

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 10:57

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2024 07:45

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:00

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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