24/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
08/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5050099-79.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: CESAR GUINANCIO GUIMARAESADVOGADO(A): NATHALIA DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ199917)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:27

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/06/2021 23:13

Juntada de Petição
09/06/2021 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2021 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 21:37

Determinada a intimação
27/05/2021 20:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060035-26.2024.4.02.5101

Valentina Araujo Ferreira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068788-06.2023.4.02.5101

Alexandre Martins Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5004242-96.2024.4.02.5103

Thiago Caldeira Sereno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5000180-47.2023.4.02.5006

Adriano da Silva Beloti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004926-24.2024.4.02.5005

Glaucineia Jaeger Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 10:52

Exibir Processo