18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005675-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RICHARD AMARAL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB RJ176265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 17/09/2025 - RESPOSTA
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
17/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
12/09/2025 10:41

Decisão interlocutória
11/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 15:26:47)
10/09/2025 15:34

Juntada de Petição
10/09/2025 15:17

Juntada de Petição
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157336-18.2025.4.02.9666/TRF (RICHARD AMARAL DOS SANTOS)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-28 processada no TRF2 com o no. 51573361820254029666/TRF (RICHARD AMARAL DOS SANTOS)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-28
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005675-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RICHARD AMARAL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB RJ176265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/06/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 00:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-28
13/06/2025 23:19

Juntado(a)
14/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:55

Determinada a intimação
20/02/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
27/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
10/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento
10/06/2024 07:31

Despacho
26/03/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:28

Juntada de Petição
12/03/2024 13:23

Juntada de Petição
07/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:05

Determinada a intimação
24/11/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
31/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:10

Juntado(a)
30/08/2023 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2023 15:22

Despacho
14/08/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/06/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
06/06/2023 11:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 18:24

Determinada a citação
01/06/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:30

Determinada a intimação
19/04/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 12:37

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 14:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/01/2023 14:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/01/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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