TRF2 - 5010508-76.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 11:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/10/2024 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 12:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/02/2024 13:28
Intimação por Edital
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30/01/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010508-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMBRADEC EMPRESA BRASILEIRA DE DECORACOES LTDA EXECUTADO: GABRIEL BORGES TAVARES EXECUTADO: FLAVIO FERREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510012313781 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE EMBRADEC EMPRESA BRASILEIRA DE DECORACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50105087620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, CPF: *75.***.*09-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 160676819, 160676800, 152155724, 152155716, 160676797, 160676789, 137915993 e 137915985, para crédito a favor da exeqüente de R$ 370.442,31, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/01/2024.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
19/01/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
-
19/01/2024 11:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 11:55
Expedição de Edital
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19/01/2024 11:54
Juntado(a)
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12/12/2023 12:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/10/2023 16:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
17/10/2023 17:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2023 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
14/09/2023 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/09/2023 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/09/2023 15:33
Decisão interlocutória
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08/09/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2023 12:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/04/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 12:03
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 11:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/11/2022 16:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/11/2022 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/10/2022 13:45
Juntada de Petição
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18/10/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
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03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010508-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMBRADEC EMPRESA BRASILEIRA DE DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510008318471 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE EMBRADEC EMPRESA BRASILEIRA DE DECORACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50105087620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EMBRADEC EMPRESA BRASILEIRA DE DECORACOES LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 160676819, 160676800, 152155724, 152155716, 160676797, 160676789, 137915993 e 137915985, para crédito a favor da exeqüente de R$ 370.442,31, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
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01/08/2022 16:14
Expedição de Edital - citação
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28/06/2022 05:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 10:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/02/2022 14:18
Determinada a citação
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18/02/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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