21/07/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038477-12.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EDILSON ATANASIO DOS SANTOSADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO 1 – Tendo em vista a comunicação de trânsito do Agravo de Instrumento nº 5011000-45.2022.4.02.0000/TRF2, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, em dobro para a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, na forma do art. 183 do CPC/2015. 2 – Após, voltem os autos conclusos.
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:58

Determinada a intimação
20/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 22:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110004520224020000/TRF2
24/05/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2024 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110004520224020000/TRF2
08/09/2023 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110004520224020000/TRF2
17/05/2023 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2023 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110004520224020000/TRF2
02/05/2023 13:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130183920224020000/TRF2
01/03/2023 17:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130183920224020000/TRF2
09/01/2023 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/01/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/12/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:08

Decisão interlocutória
16/12/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110004520224020000/TRF2
16/09/2022 20:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130183920224020000/TRF2
13/09/2022 13:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50130183920224020000/TRF2
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2022 18:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110004520224020000/TRF2
01/08/2022 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50110004520224020000/TRF2
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:58

Decisão interlocutória
03/06/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 15:34

Decisão interlocutória
24/01/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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