18/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024107-91.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: GUSTAVO BECCALLI KLUGADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO 1 – Tendo em vista a comunicação de trânsito do Agravo de Instrumento nº 5013259-13.2022.4.02.0000/TRF2, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, em dobro para a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, na forma do art. 183 do CPC/2015. 2 – Após, voltem os autos conclusos.
21/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:58

Determinada a intimação
20/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132591320224020000/TRF2
24/05/2024 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2024 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 22:50

Juntada de Petição
31/08/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132591320224020000/TRF2
06/07/2023 10:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132591320224020000/TRF2
17/05/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2023 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 12:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132591320224020000/TRF2
10/05/2023 12:15

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 49 - Julgado procedente o pedido - 04/05/2023 16:05:12) Número: 50132591320224020000/TRF2
04/05/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132591320224020000/TRF2
12/01/2023 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/12/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 12:26

Decisão interlocutória
04/10/2022 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132591320224020000/TRF2
19/09/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2022 19:48

Juntada de Petição
18/09/2022 19:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50132591320224020000/TRF2
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 16:12

Decisão interlocutória
10/08/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CONTRATO DE HONORÁRIOS • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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