TRF2 - 5009452-12.2025.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

DERLY VICTOR DE ALMEIDA LOPES

CPF *94.***.*35-81

SILVANETE PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *12.***.*84-32

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009452-12.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 633) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DERLY VICTOR DE ALMEIDA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: SILVANETE PEREIRA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 633

  • 29/08/2025 13:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2025 10:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/08/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/08/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009452-12.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DERLY VICTOR DE ALMEIDA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

    Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

  • 17/07/2025 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 10:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2025 22:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/07/2025 15:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009452-12.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DERLY VICTOR DE ALMEIDA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

    Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.

  • 02/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 16:46

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)

  • 02/07/2025 16:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/07/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: DERLY VICTOR DE ALMEIDA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos.  A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.                         

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/05/2025 17:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DERLY VICTOR DE ALMEIDA LOPES <br/> Data: 02/07/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da

  • 15/05/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2025 12:33

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)

  • 14/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/05/2025 14:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2025 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 15/04/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 16:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 17:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/04/2025 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 14:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/04/2025 14:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/04/2025 12:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/04/2025 09:32

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)

  • 11/04/2025 09:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/04/2025 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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