16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051179-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE CAMPOS CORREIA LIMAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a dilação pelo prazo de 15 (trinta) dias para a parte autora trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada.
11/09/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 23:57

Determinada a intimação
11/09/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051179-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE CAMPOS CORREIA LIMAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora.".
18/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 09:36

Juntada de Petição
08/08/2025 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2025 14:13

Determinada a intimação
30/07/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051179-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE CAMPOS CORREIA LIMAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
03/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:34

Determinada a intimação
02/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:29

Transitado em Julgado
02/07/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 19:14

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 17:07

Determinada a citação
27/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002831-70.2024.4.02.5118

Ana Cristina Goncalves Santos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5006953-92.2025.4.02.5118

Paulo Roberto Lemos Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5004800-23.2024.4.02.5118

Jessica Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5007382-38.2024.4.02.5104

Francismaury Reis Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Bruno de Paula Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5012114-46.2025.4.02.5001

Reginaldo da Silva Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo