13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024731-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: GILBERTO ALVES COSTAADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-52
21/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024731-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILBERTO ALVES COSTAADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, aos cálculos apresentados pelo réu.
04/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:24

Determinada a intimação
02/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:07

Determinada a intimação
30/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 14:43

Determinada a intimação
14/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 19:09

Juntada de Petição
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/01/2025 13:00

Determinada a intimação
16/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 13:39

Transitado em Julgado
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:31

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:04

Determinada a intimação
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição
16/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 11:37

Juntada de Petição
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 19:16

Determinada a citação
17/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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