20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005317-95.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ROSANGELA DE CASTRO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-39
09/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:20

Decisão interlocutória
09/07/2025 00:15

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 00:15

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005317-95.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ROSANGELA DE CASTRO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao requerido pelo INSS no Evento 91, apresentando autodeclaração nos moldes do Anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, para fins de avaliação da incidência do art. 24 da EC 103/2019, já que o documento juntado no Evento 94/ANEXO2 não atende a essa finalidade.

Corretamente atendido, voltem-me os autos conclusos para o prosseguimento da execução do julgado.
30/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:21

Determinada a intimação
10/06/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 09:45

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 87 e 88
13/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 12:44

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024 15:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/11/2024 14:30. Refer. Evento 69
04/11/2024 16:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:02

Determinada a intimação
04/11/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:19

Juntada de Petição
01/11/2024 16:14

Juntada de Petição
01/11/2024 16:12

Juntada de Petição
30/10/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/11/2024 14:30
07/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 18:52

Decisão interlocutória
07/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2024 15:00

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 07:54

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:23

Decisão interlocutória
06/06/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 10:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:27

Determinada a intimação
26/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
18/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 13:34

Juntada de Petição
24/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA DE CASTRO SOUZA DA SILVA <br/> Data: 09/01/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter
22/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:31

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2023 00:51

Juntado(a)
22/11/2023 00:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 00:46

Juntado(a)
10/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:09

Determinada a intimação
03/11/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2023 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/11/2023 12:22

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
03/11/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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