TRF2 - 5004026-57.2023.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:46
Baixa Definitiva
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10/09/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004026-57.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MARCIA CARMO SALES SILVAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/09/2025 01:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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01/09/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 22:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160309-43.2025.4.02.9666/TRF (FRANCA DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 22:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160308-58.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA CARMO SALES SILVA)
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01/08/2025 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-14 processada no TRF2 com o no. 51603094320254029666/TRF (FRANCA DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-14 processada no TRF2 com o no. 51603085820254029666/TRF (FRANCA DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-14 processada no TRF2 com o no. 51603085820254029666/TRF (MARCIA CARMO SALES SILVA)
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31/07/2025 13:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-14
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22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/07/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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03/07/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004026-57.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MARCIA CARMO SALES SILVAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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02/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 15:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-14
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01/07/2025 11:47
Despacho
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30/06/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/05/2025 08:52
Juntada de Petição
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27/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 16:04
Determinada a intimação
-
22/05/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/04/2025 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/04/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 10:16
Determinada a intimação
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10/04/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/02/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/02/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 13:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:02
Determinada a intimação
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04/02/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 08:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01
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04/02/2025 08:13
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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29/01/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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02/12/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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27/11/2024 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
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19/11/2024 08:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
18/11/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/11/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/11/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/10/2024 16:39
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2024 21:06
Conclusos para julgamento
-
08/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 11:35
Determinada a intimação
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23/05/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 15:09
Determinada a intimação
-
18/08/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:51
Determinada a citação
-
13/07/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2023 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
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21/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2023 23:14
Determinada a intimação
-
07/06/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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