15/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:06

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003230-50.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
22/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:33

Decisão interlocutória
09/08/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
11/07/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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