TRF2 - 5001295-33.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ELZA CARMELINDA FERREIRA GONCALVES

CPF *90.***.*24-42

Advogados

RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA

OAB: 180746/RJ

CPF *28.***.*82-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 16/05/2023 15:43

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 04/05/2023 16:17

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/03/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/03/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/02/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001295-33.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 694) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELZA CARMELINDA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA (OAB RJ180746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 694

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 17:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/11/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2022 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2022 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5001295-33.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELZA CARMELINDA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA (OAB RJ180746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 485

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/11/2021 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/11/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/11/2021 16:05

    Juntado(a)

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2021 19:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/11/2021 19:46

    Expedição de ofício

  • 03/11/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 14:38

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/11/2021 14:38

    Despacho

  • 23/06/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/06/2021 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/06/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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