14/09/2025 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:16

Determinada a intimação
19/08/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
07/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001273-29.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA MOURA (OAB RJ145367)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SHIRLEY SILVA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA MOURA (OAB RJ145367)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
26/03/2025 13:17

Intimado em Secretaria
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS <br/> Data: 30/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL AL
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/03/2025 16:30

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:28

Determinada a intimação
28/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 12:38

Determinada a citação
13/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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