04/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:24

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 20:24

Juntada de Petição
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/05/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:07

Despacho
05/04/2024 23:59

Juntado(a)
05/04/2024 23:58

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 17:47

Juntada de Petição
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Decisão interlocutória
28/02/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:00

Juntada de Petição
21/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 15:03

Decisão interlocutória
24/11/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2023 13:38

Expedição de ofício
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/07/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:36

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 17:13

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2022 16:58

Intimação por Edital
03/08/2022 16:58

Intimação por Edital
03/08/2022 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001731-73.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: NOVA CONQUISTA PADARIA E RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: DANIELE ALMEIDA E CASTRO EDITAL Nº 510008318194 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE NOVA CONQUISTA PADARIA E RESTAURANTE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50017317320204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NOVA CONQUISTA PADARIA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-52 e DANIELE ALMEIDA E CASTRO, CPF: *06.***.*81-01, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 229- Folha nº 137 e Livro nº 229 - Folha nº 136, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.613,82, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
01/08/2022 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
01/08/2022 15:51

Expedição de Edital - citação
13/07/2022 14:05

Determinada a citação
22/06/2022 14:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 37
24/05/2022 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
17/05/2022 11:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2022 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2022 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:55

Expedição de Mandado
13/04/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2021 14:10

Juntada de Petição
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 17:09

Despacho
03/11/2021 21:19

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 13:29

Despacho
14/07/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 17:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/05/2021 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2021 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/04/2021 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/04/2021 15:55

Despacho
04/04/2021 21:16

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2020 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
12/05/2020 20:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2020 22:47

Juntada de Certidão
14/02/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2020 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/01/2020 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/01/2020 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2020 13:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/01/2020 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006705-62.2020.4.02.5002

Dailton Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5011146-12.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jvc Stoffele Pedro Restaurante

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5007378-55.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Maria Cristina Silva de Souza

Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5019992-86.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Serra do Sambe Pecas e Implementos Agric...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5003265-58.2022.4.02.0000

Souza Cruz LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:20

Exibir Processo