28/07/2023 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0131136-58.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 53, 74, 76, 77, 101, 111
16/03/2023 15:11

Baixa Definitiva
16/03/2023 15:10

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
15/02/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
14/02/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/02/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 19:09

Recurso Especial não admitido
31/01/2023 07:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/01/2023 07:44

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/12/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
16/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 17:16

Juntada de Petição
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
19/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2022 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2022 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004069-94.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANI BALTER MARTINS DA SILVA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: LUCIA HELENA BALTER ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ISIS MARIA BALTER PROENCA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 23
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
19/08/2022 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
19/08/2022 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
18/08/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:10

Juntada de Petição
03/08/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
03/08/2022 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
29/07/2022 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2022 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/07/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004069-94.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISIS MARIA BALTER PROENCA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ELIANI BALTER MARTINS DA SILVA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: LUCIA HELENA BALTER ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2022 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
08/07/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2022 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2022 14:00 Sequencial: 48
06/07/2022 21:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/06/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/06/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2021 22:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
05/06/2021 22:22

Decisão interlocutória
04/03/2021 14:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
04/03/2021 14:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/03/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
01/03/2021 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/03/2021 14:37

Juntada de Petição
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
05/02/2021 20:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/02/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/02/2021 10:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/02/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 19:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
02/02/2021 19:04

Decisão interlocutória
13/08/2020 01:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/07/2020 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
24/07/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 21:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
23/07/2020 21:24

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/05/2020 17:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
21/05/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/05/2020 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
29/04/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2020 17:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
29/04/2020 17:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/04/2020 10:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2020 10:25

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
29/04/2020 08:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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