29/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022667-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S).

Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I c/c §6º do CPC).

A exigibilidade dos débitos, no entanto, resta suspensa, porquanto a parte litiga sob o amparo da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC/15).

Esta sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496, I do CPC/15 a contrario sensu).
04/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022667-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
08/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/05/2025 14:43

Determinada a intimação
29/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36S)
05/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 13:55

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/03/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 21:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 14:03

Juntada de Petição
25/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE PAULA <br/> Data: 29/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES
21/03/2025 17:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36S para CEPERJA-RJ)
20/03/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:47

Determinada a citação
20/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:16

Juntado(a)
14/03/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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