09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2025 17:04

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 16:46

Juntada de Petição
03/07/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50675057420254025101
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5032608-20.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50787302820244025101/RJ)RELATOR: VALERIA CALDI MAGALHAESINVESTIGADO: MOISES HENRIQUE DE SOUZA SEIXASADVOGADO(A): DENISE NUNES DE MOURA (OAB RJ101707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 01/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 16:49

Homologada a Transação
01/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:47

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 01/07/2025 14:00. Refer. Evento 6
04/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 13:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
05/05/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2025 21:33

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 01/07/2025 14:00
04/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2025 21:31

Despacho
10/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:09

Distribuído por dependência - Número: 50787302820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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