08/09/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 15:17

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 20:02

Juntada de Petição
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 11:26

Conclusos para julgamento
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 19:52

Juntada de Petição
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056619-84.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUZ FRANQUIAS LTDAADVOGADO(A): ISMÊNIA BORGES DE BARROS (OAB SP133295)ADVOGADO(A): KENNETH RENE OUCHANA WALLACE (OAB SP171894)RÉU: KELLY RIBEIRO JORGEADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088)SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral.

Condeno a parte autora e o INPI nas despesas processuais, à razão de metade para cada um.

Fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em favor da corré.

Intimem-se.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
09/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 09:27

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
08/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:24

Determinada a intimação
08/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:38

Determinada a citação
21/10/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 17:48

Juntada de Petição - KELLY RIBEIRO JORGE (RJ149088 - ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA)
05/09/2024 17:43

Juntada de Petição
26/08/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2024 16:03

Despacho
05/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 21:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2024 11:59

Despacho
16/05/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:16

Despacho
25/03/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2023 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 11:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2023 23:40

Juntada de Petição
21/07/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 16:03

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2023 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 800,00 em 22/06/2023 Número de referência: 1060975
21/06/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 22:15

Decisão interlocutória
16/05/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 11:36

Alterado o assunto processual
12/05/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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