03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 18:33

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047072-29.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SILVANA GONCALVES ROCHAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158468-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158467-28.2025.4.02.9666/TRF (SILVANA GONCALVES ROCHA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-85 processada no TRF2 com o no. 51584681320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-85 processada no TRF2 com o no. 51584672820254029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-85 processada no TRF2 com o no. 51584672820254029666/TRF (SILVANA GONCALVES ROCHA)
25/07/2025 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-85
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047072-29.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SILVANA GONCALVES ROCHAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-85
07/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047072-29.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SILVANA GONCALVES ROCHAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/04/2025 15:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/04/2025 15:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 12:43

Juntada de Petição
04/04/2025 12:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
10/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2024 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 13:24

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/06/2024 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA GONCALVES ROCHA <br/> Data: 09/05/2024 às 15:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 23:11

Determinada a citação
08/01/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/12/2023 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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