09/07/2025 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071708-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AILTON LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739)SENTENÇA9.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 10.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 11.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 12.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 10:59

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 11:43

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 12:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 08:21

Juntada de Petição
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/10/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AILTON LIMA DO NASCIMENTO <br/> Data: 01/10/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Peri
22/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:04

Determinada a intimação
20/09/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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