TRF2 - 5005682-83.2022.4.02.5108

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

VILSON CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF *37.***.*86-00

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005682832022402510820250722163603

  • 22/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005682-83.2022.4.02.5108/RJ RECORRIDO: VILSON CARVALHO DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

    Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

    Intimem-se as partes.    

  • 02/07/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 12:23

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2025 12:03

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 30/06/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/06/2025 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 03/06/2025 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/06/2025 09:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 14:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/04/2025 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/04/2025 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/04/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 27/03/2025 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/03/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2025 13:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES

  • 08/03/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/02/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/02/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 12:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 16

  • 29/01/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/01/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/01/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/12/2024 07:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 25/11/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 07:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/10/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 05/10/2024 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2024 12:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/10/2024 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25

  • 24/09/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 18:14

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/09/2024 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJMAC01F)

  • 12/09/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 19:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/07/2024 12:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 12/09/2023 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2023 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 18/07/2023 06:47

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2023 14:48

    Despacho

  • 13/07/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 14:46

    Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 09/03/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 13:04

    Despacho

  • 31/01/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 23:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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